DOIS ANOS DETERMINANTES PARA O FUTURO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Durante o biênio 2021-2022, o país vivenciou uma escalada de ameaças ao regime democrático e a liberdades e direitos fundamentais. Foram explícitos, graves e crescentes os ataques à participação social e à sociedade civil organizada, a instituições democráticas, às vozes críticas ao governo em curso em nosso país e à integridade do processo eleitoral e seus resultados, colocando à prova a capacidade da sociedade e das instituições brasileiras de assegurar a sobrevivência do já combalido regime democrático brasileiro. Neste período, e frente a este contexto de tamanha complexidade, o Pacto pela Democracia avançou em sua missão de mobilização pela defesa e fortalecimento do ambiente democrático brasileiro.
Ações para defesa e fortalecimento do Estado Democrático de Direito
Começamos o ano de 2021 diante dos impactos da Covid 19 no Brasil e das consequências da redução do espaço cívico brasileiro, em um ambiente marcado por tentativas de vigilância, intimidação e perseguição a críticos do governo. A escalada desse processo nos levou a viver ao longo do ano graves ameaças de ruptura democrática, com crescentes manifestações de ataque do governo e seus apoiadores às instituições democráticas do país, em especial em oposição ao Supremo Tribunal Federal e ao sistema eleitoral.
Frente a este cenário, a rede do Pacto pela Democracia, formada por um arco amplo e plural de mais de 200 organizações e movimentos da sociedade civil, respondeu de forma ágil às ameaças cada vez mais frequentes ao Estado Democrático de Direito. Por meio da ação conjunta, a rede não só barrou afrontas às instituições democráticas como seus esforços se voltaram à proteção e qualificação do processo eleitoral do ano seguinte. Começamos a construir articulações que tiveram a potência de fortalecer a cultura democrática, a transparência e o processo eleitoral brasileiro - e que se consolidariam no ano seguinte.
As eleições mais desafiadoras da história recente
No ano de 2022, o Pacto esteve diante do maior desafio da sua história e da história política recente do país em razão dos graves e reiterados ataques feitos pelo governo e seus apoiadores à integridade do processo eleitoral brasileiro. A sociedade civil organizada empreendeu esforços sem precedentes para garantir a sobrevivência da democracia brasileira, em uma cooperação inédita entre múltiplos setores da sociedade para assegurar que as eleições fossem conduzidas de forma regular e o resultado das urnas, respeitado. O pleito de 2022 teve como resultado muito mais do que a eleição de um novo presidente, mas a escolha da sociedade brasileira pela democracia.
O resultado das ações desenvolvidas ao longo de 2021 e 2022 pela rede do Pacto pela Democracia foi fundamental para a resistência democrática frente à escalada autoritária e às investidas antidemocráticas contra o processo eleitoral impulsionadas pelo governo Bolsonaro. Foram dois anos marcados por batalhas vitais para o futuro da democracia brasileira, em que a sociedade civil organizada exerceu papel central em sua defesa. Hoje é possível dizer que dispomos de uma capacidade ampliada de cooperação e coordenação de ações, fruto da trincheira democrática que criamos nos últimos anos.
Deste árduo processo deriva a certeza de que a democracia é constante construção e de que não há qualquer garantia de sua existência e qualidade se ela não for ativa e permanentemente cultivada, fortalecida, idealizada, aprimorada e defendida.
O Pacto pela Democracia seguirá firme no seu propósito de reunir, articular e fortalecer a sociedade civil pela retomada da construção democrática no Brasil.
