Em todo ano de eleição, desde a sua fundação, o Pacto pela Democracia trabalha pela Qualificação do Processo Eleitoral. Entre 2021 e 2022, nossa atuação teve como foco o combate aos processos de desinformação contra o sistema eleitoral brasileiro, o incentivo à participação da população no pleito e a promoção de iniciativas das organizações da sociedade civil que buscavam tornar o processo mais democrático em múltiplas perspectivas. Em meio a um ambiente tão desfavorável à normalidade e à qualidade democrática que deveriam guiar um processo eleitoral, os esforços empreendidos pela rede do Pacto foram potentes na tentativa de impulsionar a criação de espaços frutíferos de diálogo e promotores de uma sociedade mais participativa, representativa e comprometida com a democracia no nosso país.
Pacto pela Democracia relançou a Plataforma Eleições Melhores
A Plataforma Eleições Melhores é um site que reuniu mais de 110 iniciativas das organizações da sociedade civil pela qualificação do processo eleitoral brasileiro. O projeto, lançado nas eleições de 2018 e reeditado a cada pleito, tem como objetivo disseminar amplamente as ações das organizações, conectá-las e, assim, fortalecer o processo eleitoral. A plataforma organizou as iniciativas em sete filtros de interesse:
A Plataforma Eleições Melhores contou com um grande evento de lançamento, no Parque Minhocão, em São Paulo (SP). No dia, reuniram-se representantes de organizações da rede do Pacto em uma confraternização que levou às ruas, depois de anos de atividades remotas, a oportunidade de divulgar em diálogo junto à população suas iniciativas para a defesa e qualificação das eleições em todo o país.
Combate à desinformação sobre o sistema eleitoral e promoção da participação nas eleições
Desde as eleições de 2018, Bolsonaro e seu grupo de apoiadores fizeram uma campanha intensa para descredibilizar e enfraquecer as instituições democráticas e o sistema eleitoral brasileiro. Ainda em 2021, um ano antes das eleições, a rede do Pacto pela Democracia lançou uma campanha contra a desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro e o voto impresso, com o objetivo de combater informações falsas sobre as urnas eletrônicas e reafirmar a integridade do sistema eleitoral brasileiro, mundialmente reputado por sua qualidade e credibilidade.
A rede do Pacto pela Democracia esforçou-se em desmentir e combater tantas informações falaciosas. O primeiro passo consistiu no entreitamento da interlocução junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a fim de pactuar as melhores estratégias de cooperação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil no enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição que visava implementar o voto impresso.
A partir daí, passamos a compartilhar de forma ativa e sistemática todos os conteúdos produzidos pelo próprio TSE e pelas organizações da rede, na tentativa de desmentir a profusão de informações falsas sobre o tema, e iniciamos uma estratégia de advocacy legislativo focada em garantir que a composição da comissão que avaliaria a PEC tivesse maioria de parlamentares comprometidos com a democracia e, assim, favorável à sua derrota.
Em agosto de 2021, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi rejeitada pela Câmara dos Deputados. Mesmo com a vitória da campanha contrária à medida, os esforços para disseminar conteúdos informativos em defesa do sistema eleitoral brasileiro continuaram ao longo de 2022. Além disso, a parceria de compartilhamento de conteúdos com o Tribunal Superior Eleitoral foi intensificada, fortalecendo ainda mais a divulgação de informações confiáveis e relevantes.
Com o início do ano eleitoral, em 2022, múltiplas iniciativas de incentivo à emissão do primeiro título de eleitor pela juventude brasileira foram criadas por organizações da sociedade civil, muitas delas integrantes da rede do Pacto. Nas redes e nas ruas, a Campanha pelo voto jovem promoveu uma enorme mobilização pela participação eleitoral em todo o país, repercutiu massivamente na imprensa e levou a um aumento recorde de emissões de novos títulos entre jovens de 15 e 18 anos.
