Grupos de Trabalho da rede do Pacto
Os Grupos de Trabalho foram ambientes de colaboração entre as organizações da rede do Pacto pela Democracia, concentrados em monitorar questões específicas e reunir organizações especializadas em temas para ação conjunta e coordenada durante o período eleitoral.
GT Mulheres e Violência Política
O GT reuniu 26 organizações que atuam com agendas de gênero e direitos humanos:
A Tenda das Candidatas, Abraji, AzMina, Centro De Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, Conectas, Elas No Poder, Fundação Tide Setubal, Grupo Mulheres do Brasil, Hori, Igarapé, INESC, Iniciativa Negra por uma nova política sobre drogas, Instituto Arueras, Instituto Alziras, Instituto Galo da Manhã, Instituto Igarapé, Instituto Mulheres na Urna / Goianas na Urna, Instituto Vamos Juntas, InternetLab, Mulheres Na Contramão, OAB de Caldas Novas de Goiás, Observatório de Violência Política Contra a Mulher, Plan International Brasil, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), Rede Justiça Criminal, Rede Liberdade e Transparência Internacional - Brasil.
Durante as reuniões foram compartilhadas informações, campanhas e estratégias de ação. A partir do mês de agosto, em parceria com o Ministério Público de São Paulo e advogadas da Rede Liberdade, foi criado um canal de denúncias direta com o MP que poderia receber casos encaminhados pelas organizações que faziam parte do GT. O grupo acompanhou duas denúncias que passaram a tramitar no âmbito do Ministério Público: da candidata a deputada federal, Sâmia Bomfim (PSOL/SP), e da candidata fluminense, Benny Briolly (PSOL/RJ), ambas duramente ameaçadas durante o processo eleitoral.
O olhar do Pacto pela Democracia para a questão da violência política de gênero durante o período eleitoral foi tema de artigo de Margarida Gorecki, coordenadora de operações, e Helena Salvador, assessora de comunicação do Pacto, em artigo publicado em setembro de 2022 no jornal Folha de São Paulo.
GT Forças de Segurança Pública
O grupo reuniu nove organizações da rede do Pacto:
Human Rights Watch, Sou da Paz, Igarapé, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Conectas, Rede Liberdade, Transparência Internacional, Galo da Manhã e WWF Brasil.
O GT se reuniu com o objetivo de monitorar os riscos de levantes ou omissão das forças de segurança pública durante o processo eleitoral. A partir do acionamento dos Ministérios Públicos estaduais, ofícios foram enviados aos Procuradores Gerais de Justiça e Procuradores Gerais Eleitorais com pedidos de controle externo das forças de segurança pública para garantir o resguardo de eleitores, mesários, candidatos e das urnas eletrônicas. Reuniões foram realizadas com os MPs de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Tocantins, que compartilharam planos de ação para a segurança dos estados durante o período eleitoral.
GT Desinformação
O grupo de trabalho reuniu diretamente 13 organizações da rede do Pacto:
Instituto Marielle Franco, Desinformante, Instituto Vero, Coalizão Direitos na Rede, Netlab-UFRJ, Sleeping Giants Brasil, Conectas, Oxfam Brasil, Rede Liberdade, Artigo 19, CPDH, Intervozes, Democracia em Xeque e Mulheres Negras Decidem e também mobilizou ativamente outros atores com foco em combater a desinformação em massa e a difusão de conteúdos falsos sobre o processo eleitoral.
Dentro do Grupo de Trabalho - e com o apoio de uma rede de organizações especialistas em direitos digitais, como a Coalizão Direitos na Rede, foi articulada a campanha Democracia Pede Socorro, uma iniciativa para cobrar as plataformas digitais a implementarem políticas efetivas de combate à desinformação e violência política nas redes.
A campanha, que foi iniciada a partir de um diagnóstico realizado pelas organizações especialistas em políticas de combate à desinformação, contou com reuniões com representantes das plataformas e também com a área de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado foi a publicação de um documento que contou com a assinatura das organizações do GT e que teve o conteúdo atualizado ao longo do processo eleitoral.
