• VIGÍLIA CÍVICA EM DEFESA DAS ELEIÇÕES

    Como responder conjuntamente e com rapidez caso algo dê errado no dia das eleições? De que forma podemos garantir que todas as organizações que compõem a Mesa de Iniciativas estarão alinhadas quanto à melhor estratégia a ser utilizada? Estas indagações motivaram a criação de um espaço para o acompanhamento conjunto do primeiro e segundo turnos das eleições, uma sala de situação batizada de Vigília Cívica, reunindo centenas de pessoas para monitorar o funcionamento de diversos aspectos do processo eleitoral e combinar seus esforços de resposta quando necessário.

    Participaram da Vigília as organizações: Comissão Arns, Comitê de Defesa da Democracia, Pacto pela Democracia, Artigo 19, Casa Sueli Carneiro, Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, Coalizão Negra por Direitos, Conectas Direitos Humanos, Democracia em Xeque, Direitos Já!, Instituto de Referência Negra Peregum, Instituto Igarapé, Instituto Vladimir Herzog, Washington Brazil Office, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fundação Tide Setubal, Fórum das Centrais Sindicais, Idec, Instituto Galo da Manhã, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Instituto Ethos, Rede Liberdade, Transparência Internacional, NOSSAS, Sleeping Giants Brasil, Quid, Desinformante, InternetLab, Instituto Vero, NetLab, Maranta, Avaaz, Instituto Sou da Paz, WWF Brasil, Human Rights Watch, Escola de Ativismo, Anistia Internacional Brasil, Open Knoledge Brasil, Observatório do Clima, OAB-SP e comitês de professores pela democracia das faculdades de direito da USP e FGV/SP.  

    Manifesto: Orgulho do Voto, Orgulho da democracia, Orgulho do Brasil.

    Para marcar a abertura da Vigília Cívica, no dia do segundo turno eleitoral, ocorreu o lançamento do manifesto Orgulho do Voto, Orgulho da democracia, Orgulho do Brasil, em uma cerimônia que reuniu representantes das organizações da rede do Pacto, contou também com a participação de atores historicamente comprometidos com a construção democrática brasileira, entre eles a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e o jurista Miguel Reale Júnior.

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    O dia das Eleições

    Durante o primeiro e segundo turno eleitoral, a atuação das organizações foi dividida em três momentos:

    (1) No decorrer das votações, o foco foi na segurança dos eleitores, o acesso aos colégios de votação, no monitoramento da desinformação propagada nas redes e aplicativos de mensagens e no acompanhamento da atuação das forças de segurança pública;

    (2) No fechamento das urnas, a atenção voltou-se ao acompanhamento do processo de apuração e totalização dos votos ; ao monitoramento do trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo um contato próximo junto a eles, bem como ao Tribunal de Contas da União (TCU), Universidades, Forças Armadas, observadores internacionais e outras entidades que fariam a apuração dos votos, oficialmente ou de forma paralela;

    (3) Após a confirmação do resultado das urnas, os esforços centraram-se na ativação de vozes relevantes da sociedade civil organizada, lideranças políticas, comunidade internacional e setor privado para reconhecer o resultado logo após a sua divulgação.

  • Frentes de trabalho da Vigília Cívica

    Mobilização para estimular a participação eleitoral

    Responsável por articular ações que estimulassem os eleitores a participar do pleito;

    Garantia de acesso do eleitorado aos colégios eleitorais

    Voltada para o monitoramento de empresas de transporte e prefeituras para garantir o acesso de eleitores aos colégios eleitorais;

    Garantia de condições de segurança pública

    Com foco em monitorar a atuação das forças de segurança pública, casos de violência política e o comportamento de CACs;

    Integridade do Sistema Eleitoral

    Frente responsável pelo contato e acesso rápido ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais;

    Articulação com missões de observação eleitoral

    Voltada ao compartilhamento de informações relevantes com observatórios nacionais e internacionais;

    Monitoramento de redes sociais/ processos de desinformação

    Responsável por identificar as principais narrativas online construídas para atacar o processo eleitoral, pressionando as plataformas a agir no combate à desinformação;

    Defesa do processo junto à opinião pública

    Frente voltada à construção de narrativas para fazer frente às fake news e estimular eleições íntegras e pacíficas;

    Acompanhamento da apuração e totalização dos votos

    Responsável por articular grupos que estão fazendo apurações paralelas dos votos, em resposta a eventuais posicionamentos das Forças Armadas;

    Mobilização de vozes relevantes da Sociedade Civil

    Articular, se necessário, posicionamentos conjuntos em defesa do processo eleitoral;

    Mobilização de vozes relevantes do setor privado

    Articulação com atores relevantes do setor privado brasileiro;

    Mobilização de vozes relevantes da política

    Articulação com lideranças políticas, com foco em atores de uma frente ampla e de todos os espectros políticos;

    Mobilização de vozes relevantes internacionais

    Articulação com atores relevantes a nível internacional, principalmente embaixadas e governos;

    Articulação com outras redes

    Focada na mobilização de coalizões, coletivos e outras redes de organizações para amplificar as ações da sala de situação;

    Articulação com imprensa

    Foco no rápido diálogo com jornalistas e o desenvolvimento de estratégias de comunicação da vigília;

    Articulação jurídica

    Focada em dar respaldo legal para as demais frentes e fazer contato com a OAB e suas sucursais.

  • Resultados da Vigília Cívica

    Ao longo do dia, o grupo monitorou ameaças, atuou online contra conteúdos que promoviam a desinformação, reforçando o chamado para as pessoas irem às urnas apesar das filas, recebeu denúncias e as organizou e encaminhou para as autoridades competentes, manteve contato próximo com observadores eleitorais e atuou contra as ações irregulares da PRF, orientando prefeitos e autoridades municipais sobre como proceder.

    Na frente internacional, a Vigília manteve contato contínuo com embaixadas e representações de diversos países. Foi exitosa ao colaborar para a publicação de notas de reconhecimento do resultado eleitoral brasileiro por diversos países do mundo minutos depois da divulgação dos resultados. Esse esforço coordenado culminou na formação de um consenso internacional robusto, com o intuito de proteger o sistema eleitoral brasileiro contra eventuais ataques e contestações do pleito.

     

    Outro desdobramento indireto da Vigília foi o Passe Livre pela Democracia, uma campanha baseada em uma plataforma de pressão sobre governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores, para estimular a gratuidade do transporte público de eleitores durante o segundo turno. A campanha, desenvolvida por organizações da sociedade civil de todo o Brasil, foi extremamente exitosa e mais de 300 cidades liberaram ônibus, metrôs e trens no dia das eleições. O transporte de eleitores foi um dos grandes temas do segundo turno eleitoral, principalmente por conta das operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que desrespeitaram decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir operações de fiscalização no dia das eleições. Junto à OAB-SP, a Vigília lançou um posicionamento crítico a tais ações.